A SOS e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Em virtude de ser uma entidade que acolhe crianças vítimas de maus tratos, negligência ou violência familiar, a SOS Casas de Acolhida enquandra-se nos princípios do artigo 92 do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Sendo assim, deve seguir os seguintes princípios:

I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar;

II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa;

III - atendimento personalizado e em pequenos grupos;

IV - desenvolvimento de atividades em regime de co-educação;

V - não desmembramento de grupo de irmãos;

VI - evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados;

VII - participação na vida da comunidade local;

VIII - preparação gradativa para o desligamento,

IX - participação de pessoas da comunidade no processo educativo.